Propriedade Intelectual no Agronegócio.

No dia 05.09.2019 estiveram reunidas a APASEM, APROSESC, APASSUL, Biotrigo Genética e o GGAA na sede da Biotrigo para discutir e colaborar com a elaboração de uma Cartilha de Combate à Pirataria de Sementes que vai ser entregue aos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que receberá treinamento para coibir a pirataria de sementes.

O desenvolvimento da cartilha é mérito da APASEM, em especial do seu Diretor Executivo, Oribel Silva, e contou com a colaboração de Valmir Pavesi, Diretor Executivo da APROSESC, Fernando Wagner (Gerente Comercial da BIOTRIGO), Anna Taila da Rosa (Analista Comercial da BIOTRIGO), Jean Carlos Cirino (Diretor Administrativo APASSUL) e Artur Grando (Advogado do GGAA).

A Associação Paranaense dos Produtores de Sementes e Mudas (APASEM) e Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM) apontam que o agronegócio brasileiro tem prejuízo na ordem de R$2,5 bilhões por ano com o avanço da pirataria em sementes.

A Cartilha foi elaborada com intuito de servir ao Policial Rodoviário Federal como um guia para identificar sementes pirata e dar-lhe suporte legal para fundamentar sua atuação. Nela está contida instrução detalhada de como identificar a autenticidade da sementes em transporte, tais como análise da embalagem; cruzamento de documentos; homogeneidade das sementes, dentre outros diversos aspectos que comprovam o crime de pirataria.

Trata-se de uma importante iniciativa que não está isolada e que faz parte de um movimento de mudança cultural (e de repressão) contra a pirataria de sementes e o escritório GGAA não poderia ficar de fora dessa. O GGAA é parceiro dos obtentores e dos produtores de Sementes Certificadas, fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – da defesa da propriedade intelectual e na sustentabilidade da pesquisa e da produção agrícola nacional.