Trabalhista 11 fev 2021 O carnaval e o ponto facultativo Em 2021, o Carnaval vai ser diferente! Com a pandemia em alta, as festividades deverão ficar de lado em prol… Artur Grando
GGAA, Negócios, News, Tributário 09 fev 2021 Vale-Transporte pode gerar créditos de PIS e COFINS O Superior Tribunal de Justiça definiu, ainda em 2018, que devem ser considerados insumos todos os gastos imprescindíveis ao desenvolvimento… Artur Grando
Empreendedorismo, Negócios, Trabalhista 28 jan 2021 Direito empresarial: os assuntos mais demandados na justiça são relativos às empresas Segundo o informativo “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - os temas mais demandados em juízo… Artur Grando
Negócios 23 nov 2020 Multa por ausência de incorporação imobiliária Incorporação imobiliária é o termo atribuído a atividade de construção e venda de edificações. POR QUE INCORPORAR? O incorporador… Artur Grando
Empreendedorismo, Negócios, Tributário 16 nov 2020 Proclamação da República: será? A Proclamação da República é o maior movimento popular e social por excelência. É dizer que o Estado é do… Artur Grando
Empreendedorismo, GGAA, News, Tributário 10 set 2020 GASTOS COM VEÍCULOS PODEM GERAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS As despesas com veículos utilizados para transporte de funcionários e ferramentas, tais como manutenção e depreciação, bem como os gastos… Artur Grando
Empreendedorismo, GGAA, Negócios, Tributário 28 ago 2020 Lógica no STF: não há ICMS em transferência de mercadoria entre estabelecimentos da mesma contribuinte. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do ARE 1.255.855 (com repercussão geral reconhecida - Tema 1099), decidiu que não há… Artur Grando
Empreendedorismo, GGAA, Negócios, Publicidade, Tributário 11 ago 2020 Despesas com publicidade podem gerar créditos de Pis e Cofins, segundo CARF O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) consideram que despesas com publicidade ou… Artur Grando
Empreendedorismo, GGAA, Negócios, Trabalhista 06 ago 2020 Salário-maternidade: STF decide que é inconstitucional a incidência contribuição previdenciária sobre salário-maternidade O Salário-maternidade, embora assim denominado, não pode ser considerado remuneração e, portanto, não deve integrar a base de cálculo das… Artur Grando
Empreendedorismo, GGAA, Negócios, News, Tributário 10 jul 2020 CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S SÃO LIMITADAS A 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PELO STJ As contribuições destinadas ao Sistema S – SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SEBRAE, SENAT e SENAR – representam um impacto… Artur Grando
