Trabalhista

A contaminação por Covid-19 sendo considerada acidente é uma razão para preocupação?

Ainda em março do ano passado, com o decreto do estado de pandemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS)…

Ao longo do meu exercício no ramo do Direito que, somado aos meus tempos (atarefados) de estágio e advocacia, já…

Em 2021, o Carnaval vai ser diferente! Com a pandemia em alta, as festividades deverão ficar de lado em prol…

Segundo o informativo “Justiça em Números” do Conselho Nacional de Justiça - CNJ - os temas mais demandados em juízo…

A utilização dos meios digitais como ferramenta de trabalho, finalmente, é uma pauta essencial para o empreendedorismo no Brasil. A…

O Salário-maternidade, embora assim denominado, não pode ser considerado remuneração e, portanto, não deve integrar a base de cálculo das…

No último domingo (19), perdeu sua validade Medida Provisória 927, que estabelecia uma série de medidas emergenciais de enfrentamento dos…